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Analisamos, pois, os principais pontos contidos na reforma que pretende modernizar as relações trabalhistas no Brasil. ... A primeira nota obrigatória que deve ser feita na reflexão sobre a reforma trabalhista é o problema do trabalho ou, noutros termos, o problema da ausência do ... I - Introdução
O assunto da reforma trabalhista, tema ruminado há muitos anos, (1) não tem sido tratado de ... (4) Muitos há que entendem ser, a reforma que se anuncia para a legislação trabalhista, um grande embuste que deriva das exigências da globalização. (5) ... 6)
De qualquer modo, a reforma trabalhista, apesar de propor alterações na estrutura sindical, também não tem sido ...
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... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2004/0220
A propósito da reforma sindical e ... dadeiramente representativos pode propiciar uma discussão objetiva quanto à reforma trabalhista, afirmando seus agentes políticos que o Governo tem idéias ... ente representativos pode propiciar uma discussão objetiva quanto à reforma trabalhista, afirmando seus agentes políticos que o Governo tem idéias apenas, mas ... Discordamos, em primeiro lugar, da prioridade estabelecida: discutir a reforma da estrutura sindical sem cogitar de regulamentar ou disciplinar um ... ista - 2004/0220
A propósito da reforma sindical e trabalhista
Edson Martins ...
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... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2003/0114
A reforma da legislação trabalhista ... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2003/0114
A reforma da legislação trabalhista brasileira.
A questão das comissões de ... io/Trabalhista - 2003/0114
A reforma da legislação trabalhista brasileira.
A questão das comissões de empresa
Jean Carlos ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... ) a reforma de pequeno valor.
Reforma de pequeno valor é aquela de responsabilidade de pessoa jurídica, que ... Considera-se obra de construção civil, a construção, a demolição, a reforma, a ampliação de edificação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao ... c) construção civil, que envolvam a construção, a demolição, a reforma ou o acréscimo de edificações ou de qualquer benfeitoria agregada ao ... dações de direito público quando contratantes de obra de construção civil, reforma ou acréscimo, por meio de empreitada total ou parcial, observado o ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... .
De acordo com a legislação trabalhista vigente, é vedado qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de ... Construção civil e pesada, incluindo construção, restauração, reforma e demoliçãoEsforços ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2011/3601 ... e pequeno valor.
Considera-se reforma de pequeno valor, aquela de responsabilidade de pessoa jurídica, que ... erão ser efetuadas para a obra que envolver, concomitantemente, obra nova, reforma, demolição ou ... nica matrícula CEI para a obra que envolver, concomitantemente, obra nova, reforma, demolição ou acréscimo. ... nica matrícula CEI para a obra que envolver, concomitantemente, obra nova, reforma, demolição ou ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2011/4716 ... ndical rural foi lançada e cobrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) conjuntamente com o Imposto sobre a Propriedade ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
